TRF2 - 5006203-26.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2022 13:05
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022
-
22/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
08/08/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/08/2022 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/08/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/08/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/08/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 15:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/07/2022 15:28
Lavrada Certidão
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5006203-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: DANIELA DOS SANTOS ANTUNES CAVALCANTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
30/06/2022 15:24
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
29/06/2022 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/06/2022 18:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
24/06/2022 18:19
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
20/06/2022 15:12
Juntado(a)
-
20/06/2022 15:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntado(a) - 13/06/2022 16:53:47)
-
10/06/2022 16:48
Expedição de ofício
-
08/06/2022 20:36
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/06/2022 20:36
Determinada a intimação
-
08/06/2022 15:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB18)
-
08/06/2022 15:07
Alterado o assunto processual
-
07/06/2022 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/06/2022 14:42
Declarada incompetência
-
17/05/2022 12:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2022
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0159861-57.2017.4.02.5101
Confederacao Brasileira de Futebol
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Roberta de Magalhaes Fonteles Cabral
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 16:52
Processo nº 0159861-57.2017.4.02.5101
Confederacao Brasileira de Futebol
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Marcelo Leite da Silva Mazzola
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2023 08:00
Processo nº 5002038-38.2019.4.02.0000
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Advogado: Elaine Barbosa Camargo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2019 10:54
Processo nº 0209453-70.2017.4.02.5101
Escola Alfa LTDA
Sociedade Educacional Alfa LTDA.
Advogado: Lenita Nocchi Abreu Vasconcellos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2023 15:45
Processo nº 5022256-85.2020.4.02.5001
Arthur Magalhaes Gama
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 08:41