TRF2 - 5002038-38.2019.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIAO - CREF

CNPJ: 03.617.694/0001-07

Advogados

ELAINE BARBOSA CAMARGO

OAB: 164236/RJ

CPF *56.***.*99-93

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIAO

CNPJ: 29.991.262/0001-47

Advogados

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB: 106396/RJ

CPF *47.***.*35-26

ANDREIA SILVA MATOS

OAB: 230086/RJ

CPF *70.***.*87-44

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF *31.***.*81-74

ROGERIO PIRES JANUARIO

OAB: 158894/RJ

CPF *82.***.*55-97

VALTER VILAS BOAS DE MEIRELES

OAB: 017815/RJ

CPF *27.***.*04-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2022 17:26

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2022 17:23

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2022

  • 13/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 10/10/2022 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/10/2022 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/10/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 12:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/10/2022 14:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 12/09/2022 17:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/08/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>

  • 03/08/2022 18:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022

  • 03/08/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 234

  • 29/07/2022 13:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/07/2022 17:18

    Retirado de pauta

  • 30/06/2022 12:15

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002038-38.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR: VALTER VILAS BOAS DE MEIRELES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/06/2022 22:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022

  • 28/06/2022 22:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/06/2022 22:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 176

  • 24/06/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 17:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/03/2020 13:29

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO II (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

  • 05/11/2019 12:23

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 21/08/2019 16:24

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 23/07/2019 17:43

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50117204020194025101/RJ

  • 28/06/2019 15:13

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50117204020194025101/RJ

  • 07/06/2019 15:36

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 07/06/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/05/2019 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 30/04/2019 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 30/04/2019 15:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2019 11:04

    Juntada de Petição

  • 22/04/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 16/04/2019 12:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 12/04/2019 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2019 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2019 11:40

    Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/04/2019 11:40

    Despacho/Decisão - Interlocutória Indeferida

  • 03/04/2019 10:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2019

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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