TRF2 - 0008010-05.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/06/2024 17:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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22/06/2024 17:00
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024
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12/06/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
24/04/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
22/04/2024 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
22/04/2024 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
22/04/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
22/04/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
22/04/2024 00:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
19/04/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/04/2024 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2024 21:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
10/04/2024 18:00
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/04/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2024 17:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
04/04/2024 16:18
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
01/03/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0008010-05.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA (OAB SP325571) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
23/02/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/01/2024 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
30/01/2024 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/01/2024 10:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
26/01/2024 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/07/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
03/07/2023 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/07/2023 16:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
15/06/2023 14:45
Declarado impedimento
-
15/06/2023 14:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/06/2023 14:15
Juntado(a)
-
31/01/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
13/12/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
13/12/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
12/12/2022 07:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
12/12/2022 01:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
10/12/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
10/12/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
09/12/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 23:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
16/11/2022 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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27/10/2022 13:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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27/10/2022 13:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
27/10/2022 13:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
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26/10/2022 19:53
Juntada de Petição
-
25/10/2022 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
25/10/2022 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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25/10/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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25/10/2022 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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25/10/2022 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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25/10/2022 00:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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24/10/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2022 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/08/2022 16:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
05/08/2022 17:31
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
04/07/2022 13:27
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>28/07/2022 13:00:00</b>
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04/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 28 de JULHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 03 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0008010-05.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA (OAB SP325571) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
01/07/2022 11:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
-
01/07/2022 11:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
01/07/2022 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
28/06/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/03/2022 15:15
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/03/2022 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2022 15:32
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
-
10/03/2022 12:00
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2022 18:06
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
-
08/03/2022 17:03
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
08/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
23/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
31/01/2022 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/01/2022 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
-
27/01/2022 17:06
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 20:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 289
-
25/01/2022 20:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/01/2022 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/12/2021 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 39
-
07/12/2021 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/12/2021 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/12/2021 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
06/12/2021 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2021 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2021 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2021 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2021 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2021 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2021 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/12/2021 16:46
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
29/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2021<br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00:00</b>
-
28/10/2021 15:55
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 21:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2021 21:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 204
-
18/10/2021 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/08/2021 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
28/07/2021 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
08/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20
-
29/06/2021 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/06/2021 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2021 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2021 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2021 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2021 14:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PARECER' para 'AGRAVO INTERNO'
-
22/06/2021 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/06/2021 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
17/06/2021 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/06/2021 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/06/2021 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/06/2021 14:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 04/06/2021 09:33:32)
-
24/05/2021 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/05/2021 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
20/05/2021 13:38
Juntada de Certidão
-
29/03/2021 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/03/2021 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/03/2021 14:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/03/2021 22:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2021
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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