16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
15/09/2025 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/09/2025 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
12/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 15:27

Decisão interlocutória
11/09/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/08/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/08/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014366-56.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARIANA DE BRITO MAGALHAESADVOGADO(A): AMANDA REGATTIERI SEVERO (OAB ES035551)ADVOGADO(A): MATHEUS SILVARES ITALA VIEIRA (OAB ES035544) DESPACHO/DECISÃO Ainda que os argumentos apresentados pela exequente no evento 63 sejam pertinentes, e inafastáveis no âmbito do Direito privado, não se pode ignorar o interesse público envolvido no processo. É dever deste magistrado zelar pelo correto cumprimento da sentença, tendo em vista que o pagamento a ser efetuado por meio de RPV sairá do orçamento federal, que pertence a toda a sociedade.

Sendo assim, determino que os autos sejam remetidos à Divisão de Cálculos/SJES para análise dos valores apurados pelas partes (eventos 16 e 49) e emissão de parecer indicando qual deles está correto; ou elaboração de novos cálculos, se for o caso.

Devem ser observados os parâmetros indicados no título executivo, com a aplicação subsidiária do Manual de Cálculos da Justiça Federal em caso de lacunas identificadas pelo setor responsável.

Após, dê-se vista às partes para manifestação em 10 dias, e em seguida retornem os autos conclusos.

Intimem-se.
25/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:55

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01
02/07/2025 12:05

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 22:05

Decisão interlocutória
02/06/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014366-56.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARIANA DE BRITO MAGALHAESADVOGADO(A): AMANDA REGATTIERI SEVERO (OAB ES035551)ADVOGADO(A): MATHEUS SILVARES ITALA VIEIRA (OAB ES035544) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela União/FN no evento 49.

Após, retornem os autos conclusos.
23/05/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 19:02

Juntada de Petição
22/05/2025 18:58

Juntada de Petição
16/05/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 17:42

Determinada a intimação
15/05/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/03/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/03/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/03/2025 17:28

Juntada de Petição
14/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 14:42

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
04/01/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/01/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/12/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2024 16:07

Determinada a intimação
11/12/2024 11:23

Juntada de Petição
10/12/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 11:02

Juntada de Petição
10/12/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/12/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/12/2024 21:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2024 21:42

Determinada a intimação
03/12/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/11/2024 11:32

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/11/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/11/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/11/2024 16:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-40
13/11/2024 16:45

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/08/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/08/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2024 18:31

Determinada a intimação
23/08/2024 20:34

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 20:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/08/2024 18:55

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/07/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/07/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/07/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 14:42

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 15:51

Conclusos para julgamento
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 23:39

Juntada de Petição
24/05/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 18:45

Determinada a citação
17/05/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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