04/06/2025 10:52

Baixa Definitiva
04/06/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000184-45.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: ANTONIO LUIZ SOARES COUTINHOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/06/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118091-97.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO LUIZ SOARES COUTINHO)
28/04/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/04/2025 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/04/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-19 processada no TRF2 com o no. 51180919720254029666/TRF (ANTONIO LUIZ SOARES COUTINHO)
10/04/2025 16:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-19
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/04/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
21/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 17:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-19
24/02/2025 16:04

Despacho
24/02/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/01/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
18/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:26

Determinada a intimação
24/10/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 15:54

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
24/09/2024 05:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/09/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
05/09/2024 16:19

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
05/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:19

Determinada a intimação
16/08/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/06/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 11:03

Determinada a intimação
03/04/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/03/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/12/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:31

Determinada a intimação
09/11/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/09/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 22:13

Determinada a intimação
28/09/2023 21:48

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/07/2023 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2023 18:37

Determinada a intimação
18/07/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2023 14:51

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023
27/06/2023 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/06/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/06/2023 12:08

Juntada de Petição
02/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 14:19

Julgado procedente o pedido
01/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/05/2023 17:06

Conclusos para julgamento
16/04/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
10/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/04/2023 18:15

Juntada de Petição
31/03/2023 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/02/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2023 08:17

Despacho
17/02/2023 19:17

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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