14/04/2025 15:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
11/04/2025 19:46

Recebidos os autos do STJ
19/01/2023 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/01/2023 18:44

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
18/01/2023 18:44

Juntada de Certidão
13/01/2023 11:53

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
12/01/2023 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/01/2023 18:34

Decisão interlocutória
12/01/2023 13:55

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/01/2023 13:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 133
12/01/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
12/12/2022 19:27

Juntada de Petição
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/11/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/11/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
11/10/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
11/10/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/10/2022 14:59

Recurso Especial não admitido
04/10/2022 14:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/09/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
31/08/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 13:27

Juntado(a)
31/08/2022 13:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/08/2022 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/08/2022 17:24

Juntada de Certidão
30/08/2022 13:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
29/08/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
28/07/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
28/07/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/07/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
15/07/2022 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2022 19:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/07/2022 18:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/07/2022 18:27:10)
06/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 92
04/07/2022 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
24/06/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/06/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022 Data da sessão: 14/07/2022 13:00:00
24/06/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 14 DE JULHO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, por motivo de férias: 6.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 6.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 6.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 02), tendo em vista a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01), por motivo de férias; 6.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 0059445-47.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: AVEX BRASIL EXPORTADORA E IMPORTADORA - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELADO: SUN BLOOM PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
23/06/2022 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022 23:40

Juntada de Certidão
23/06/2022 23:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
23/06/2022 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/06/2022 22:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/07/2022 13:00 Sequencial: 8
07/06/2022 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
27/04/2022 13:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
27/04/2022 13:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 77
27/04/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/04/2022 19:35

Juntada de Petição
18/04/2022 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
06/04/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/04/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/04/2022 11:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
05/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
01/04/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
16/03/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2022 11:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
12/03/2022 11:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2022 13:53

Sentença desconstituída - por unanimidade
11/03/2022 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Sentença desconstituída - 11/03/2022 13:45:47)
11/03/2022 13:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
19/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
10/02/2022 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/02/2022 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/02/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/02/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/02/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2022 14:37

Juntada de Certidão
04/02/2022 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/02/2022 11:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/03/2022 13:00 Sequencial: 6
28/01/2022 13:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
28/01/2022 12:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
27/01/2022 16:58

Juntada de Petição
17/12/2021 13:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
09/12/2021 15:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
09/12/2021 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
17/11/2021 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/11/2021 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/11/2021 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 11:52

Retirado de pauta
09/11/2021 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
09/11/2021 19:28

Despacho
09/11/2021 15:47

Juntada de Certidão
09/11/2021 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
28/10/2021 16:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
27/10/2021 12:59

Juntada de Petição
27/10/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
18/10/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/10/2021 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/10/2021 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/10/2021 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/10/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2021 14:30

Juntada de Certidão
15/10/2021 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/10/2021 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/11/2021 13:00 Sequencial: 7
05/10/2021 11:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
05/10/2021 11:50

Despacho
05/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
13/09/2021 12:45

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
13/09/2021 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/09/2021 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/09/2021 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/09/2021 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/09/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/09/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2021 12:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
08/09/2021 12:42

Despacho
27/08/2021 12:47

Distribuído por prevenção - Número: 00557481820184025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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