18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
17/09/2025 22:37

Juntada de Certidão
17/09/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/09/2025 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/09/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/09/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
17/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039149-15.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO FERNANDES SALEMEADVOGADO(A): FERNANDO TALHATE DE SOUZA (OAB ES014151) DESPACHO/DECISÃO Considerando a idade e as condições de saúde do autor, determino, inicialmente, a expedição de ofício requisitório com base no valor incontroverso reconhecido pela União/FN no evento 64, nos termos do artigo 535, §4º do CPC e com observância às normas previstas na Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Defiro o destaque de honorários contratuais em favor do advogado do autor, no percentual de 30% (trinta por cento), conforme contrato apresentado no evento 55.

Após o envio do precatório incontroverso, retornem os autos conclusos para análise da impugnação ao cumprimento de sentença.

Intimem-se.
16/09/2025 22:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025 22:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025 22:50

Determinada a intimação
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039149-15.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO FERNANDES SALEMEADVOGADO(A): FERNANDO TALHATE DE SOUZA (OAB ES014151) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para se manifestar, no prazo de quinze dias, acerca da impugnação da UNIÃO.
01/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 16:45

Determinada a intimação
23/08/2025 09:10

Juntada de Petição
22/08/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 15:33

Juntada de Petição
30/07/2025 12:25

Juntada de Certidão
30/07/2025 08:59

Juntada de Petição
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:06

Determinada a intimação
29/05/2025 11:22

Juntada de Petição
28/05/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/05/2025 16:11

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039149-15.2024.4.02.5001/ES AUTOR: CARLOS EDUARDO FERNANDES SALEMEADVOGADO(A): FERNANDO TALHATE DE SOUZA (OAB ES014151) DESPACHO/DECISÃO Considerando o reconhecimento do pedido pela União e a inexistência de recurso voluntário das partes, dispenso a remessa necessária.

Certifique-se o trânsito em julgado, após, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.
20/05/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/05/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/05/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/05/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:42

Determinada a intimação
14/05/2025 21:15

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 12:34

Juntada de Petição
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 14:01

Determinada a intimação
21/03/2025 13:32

Juntada de Petição
17/03/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 13:19

Juntada de Petição
07/03/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/03/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/03/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
27/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 15:43

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
19/02/2025 14:51

Conclusos para julgamento
19/02/2025 14:26

Despacho
19/02/2025 12:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 14:03

Juntada de Petição
17/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 17:55

Juntada de Petição
08/01/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 17:10

Não Concedida a tutela provisória
06/12/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 09:49

Juntada de Petição
28/11/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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