03/09/2025 10:27

Juntada de Petição
28/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-63 processada no TRF2 com o no. 51683717220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-63 processada no TRF2 com o no. 51683708720254029666/TRF (RONALDO CARREIRO)
27/08/2025 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/08/2025 17:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-63
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003040-05.2025.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: RONALDO CARREIROADVOGADO(A): JOSÉ MOACYR DO AMARAL TORRES NETO (OAB CE028871)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 08/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025 18:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 16:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-63
28/07/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003040-05.2025.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: RONALDO CARREIROADVOGADO(A): JOSÉ MOACYR DO AMARAL TORRES NETO (OAB CE028871)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 23/07/2025 - PETIÇÃO
23/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 07:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 01:23

Juntada de Petição
18/06/2025 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
16/06/2025 01:01

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003040-05.2025.4.02.5118/RJAUTOR: RONALDO CARREIROADVOGADO(A): JOSÉ MOACYR DO AMARAL TORRES NETO (OAB CE028871)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos em EVENTO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover o restabelecimento, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
15/06/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 18:54

Homologada a Transação
13/06/2025 07:45

Conclusos para julgamento
13/06/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003040-05.2025.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: RONALDO CARREIROADVOGADO(A): JOSÉ MOACYR DO AMARAL TORRES NETO (OAB CE028871)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
09/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 17:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 10:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:07

Não Concedida a Medida Liminar
02/06/2025 19:56

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2025 19:51

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 11:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-DC para RJDCA03F)
29/05/2025 11:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/04/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RONALDO CARREIRO <br/> Data: 29/05/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Per
02/04/2025 04:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/04/2025 19:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA03F para CEPERJB-DC)
01/04/2025 19:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 15:05

Juntado(a)
01/04/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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