29/07/2025 07:59

Baixa Definitiva
29/07/2025 07:58

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
04/07/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016988-45.2023.4.02.5001/ESAUTOR: ELIOMAR AMADO PIMENTELADVOGADO(A): EDUARDO THIEBAUT PEREIRA (OAB ES005926)ADVOGADO(A): ROBERTA SOARES CAIRES RIBEIRO (OAB ES025436)ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA DE OLIVEIRA (OAB ES022631)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e DOU-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão apontada, deferir a gratuidade de justiça à parte autora, fazendo constar no dispositivo da sentença que a exigibilidade do pagamento de custas e honorários advocatícios fica suspensa, conforme disposto no art. 98, §3º do CPC/2015, restando mantida a sentença em todos os seus demais termos.
03/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2025 07:53

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 15:47

Juntada de Petição
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016988-45.2023.4.02.5001/ES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os efeitos infringentes pretendidos nos Embargos de Declaração no evento 30, DOC1, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Após, venham-me os autos conclusos.
17/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:23

Determinada a intimação
17/06/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:15

Juntada de Certidão
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016988-45.2023.4.02.5001/ESAUTOR: ELIOMAR AMADO PIMENTELADVOGADO(A): EDUARDO THIEBAUT PEREIRA (OAB ES005926)ADVOGADO(A): ROBERTA SOARES CAIRES RIBEIRO (OAB ES025436)ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA DE OLIVEIRA (OAB ES022631)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, nos termos do art. 487, I do CPC.
19/05/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:44

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 14:05

Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
25/04/2025 18:53

Conclusos para julgamento
25/04/2025 18:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2025 11:33

Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
31/07/2023 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/07/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/07/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 22:42

Determinada a intimação
17/07/2023 18:52

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/07/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/07/2023 19:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04S para ESSER01S)
14/07/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 13:24

Determinada a intimação
20/06/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/05/2023 13:57

Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)
10/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2023 10:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2023 10:15

Determinada a citação
24/04/2023 22:13

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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