22/07/2025 18:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/07/2025 13:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031485-30.2024.4.02.5001/ESAUTOR: CARLOS JOSE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEONARDO FERREIRA OLEGÁRIO (OAB SP432397)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.I.
28/05/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 22:21

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 09:49

Conclusos para julgamento
31/01/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/11/2024 01:41

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/10/2024 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 18:50

Determinada a citação
25/09/2024 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/09/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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