07/08/2025 16:31

Baixa Definitiva
07/08/2025 16:31

Transitado em Julgado - Data: 05/08/25
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000421-76.2023.4.02.5117/RJAUTOR: JORGE LUIZ DE CASTRO PEREIRAADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA BERNARDO (OAB RJ238199)SENTENÇAIsto posto, REJEITO O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, diante da gratuidade de justiça deferida à parte autora (CPC, art. 98, § 1º, I) e da isenção legal a que faz jus a parte ré (Lei 9.289/1996, art. 4º, I).

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do INSS, no valor mínimo incidente sobre o valor da causa (CPC, art. 85, §§ 2º e 3º), suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º).

Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
11/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 12:35

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 22:38

Conclusos para julgamento
06/06/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:46

Determinada a citação
02/06/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para julgamento - 02/06/2025 13:55:53)
02/06/2025 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/05/2023 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/05/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 11:33

Despacho
10/05/2023 23:06

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/04/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
22/03/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 11:55

Despacho
21/03/2023 20:54

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/02/2023 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 17:27

Despacho
06/02/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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