06/08/2025 09:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
18/06/2025 08:29

Baixa Definitiva
18/06/2025 08:29

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001739-39.2023.4.02.5006/ESAUTOR: ANTONIO CARLOS LOPESADVOGADO(A): ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE (OAB ES005842)ADVOGADO(A): ANDREZA VETTORE SARETTA (OAB ES010166)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.
19/05/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:44

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 18:51

Conclusos para julgamento
25/04/2025 18:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2023 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/05/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2023 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 00:42

Determinada a intimação
14/04/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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