TRF2 - 5031383-08.2024.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE DEUS JESUS DOS SANTOS

CPF *83.***.*00-68

Advogados

LINDIANE SANTOS MACIEL

OAB: 030219/ES

CPF *19.***.*15-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 17:30

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2025 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2025 09:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 15/07/2025 09:32

    Transitado em Julgado

  • 15/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 24/06/2025 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/06/2025 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5031383-08.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: MARIA DE DEUS JESUS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LINDIANE SANTOS MACIEL (OAB ES030219) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 18 de junho de 2025.

  • 18/06/2025 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 21:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/06/2025 16:25

    Juntada de Petição

  • 04/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031383-08.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 429) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA DE DEUS JESUS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LINDIANE SANTOS MACIEL (OAB ES030219) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 21:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 429

  • 24/04/2025 18:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/04/2025 08:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 15/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/03/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 20/03/2025 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 23/02/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2025 15:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/02/2025 14:57

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2025 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/01/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/01/2025 12:32

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)

  • 29/01/2025 11:05

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/01/2025 20:18

    Juntada de Petição

  • 25/01/2025 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 30/10/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE DEUS JESUS DOS SANTOS <br/> Data: 17/01/2025 às 11:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira M

  • 28/10/2024 19:01

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)

  • 28/10/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/10/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 18:50

    Determinada a citação

  • 27/09/2024 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2024 18:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/09/2024 20:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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