TRF2 - 5096138-08.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2022 07:15
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2022
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06/10/2022 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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06/10/2022 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/10/2022 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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09/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2022 19:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/08/2022 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 17:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/07/2022 14:37
Juntada de Certidão
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05/07/2022 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
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05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5096138-08.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: ELISABETH GUIMARAES VAN DER LINDEN (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022
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01/07/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/07/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126
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19/05/2022 10:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/05/2022 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/05/2022 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/05/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/05/2022 17:37
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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10/03/2022 16:36
Processo Reativado - Novo Julgamento
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10/03/2022 16:36
Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
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13/11/2020 11:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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13/11/2020 11:51
Trânsito em Julgado - Data: 13/11/2020
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13/11/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
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20/10/2020 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:10
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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25/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
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15/09/2020 09:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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14/09/2020 19:08
Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/09/2020 19:08
Juntada - Julgamento
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10/09/2020 20:25
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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19/08/2020 04:07
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2020
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18/08/2020 21:37
Lavrada Certidão
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18/08/2020 15:42
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/08/2020 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/08/2020 13:56
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 106
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15/07/2020 14:21
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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15/07/2020 14:20
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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15/07/2020 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/07/2020 13:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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06/07/2020 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/07/2020 11:31
Ato ordinatório praticado
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06/07/2020 11:26
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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03/07/2020 19:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB13)
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03/07/2020 19:26
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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02/07/2020 19:48
Remessa Interna para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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02/07/2020 19:48
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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01/07/2020 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2022
Ultima Atualização
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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