TRF2 - 5003578-79.2022.4.02.5121
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 23:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124
-
08/09/2025 11:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
-
02/09/2025 17:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/08/2025 13:28
Determinada a intimação
-
01/08/2025 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
11/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
10/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003578-79.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: RENATO DE OLIVEIRA BARBOZAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se a obrigação de fazer foi cumprida. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
09/06/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
28/04/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 16:30
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
28/02/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2025 15:17
Determinada a intimação
-
14/02/2025 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
19/01/2025 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
10/01/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 11:33
Juntado(a)
-
20/11/2024 18:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
-
28/10/2024 13:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
-
22/10/2024 16:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/10/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
07/08/2024 16:08
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
30/07/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
15/07/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 15:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/07/2024 13:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE14
-
15/07/2024 13:07
Transitado em Julgado
-
14/07/2024 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
05/07/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
05/07/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
25/06/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 09:53
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
21/06/2024 23:12
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
19/06/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
27/05/2024 22:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/05/2024 20:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/05/2024 20:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/05/2024 18:26
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
-
13/05/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
24/04/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
24/04/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/04/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2024 17:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
10/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
10/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:30</b><br>Sequencial: 70
-
25/03/2024 18:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
25/03/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
01/03/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2024 18:56
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
29/02/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/02/2024 21:16
Juntada de Petição
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
02/02/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/02/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/02/2024 17:25
Julgado procedente em parte o pedido
-
01/09/2023 11:43
Conclusos para julgamento
-
22/08/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/08/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/06/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/06/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 12:10
Decisão interlocutória
-
16/05/2023 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
29/03/2023 12:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
26/03/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/03/2023 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
19/03/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/03/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/03/2023 16:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/03/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 13:54
Determinada a intimação
-
19/01/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2022 03:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/12/2022 03:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/12/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/12/2022 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/11/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2022 13:35
Determinada a intimação
-
22/11/2022 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/10/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 12:34
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/10/2022 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
27/09/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 10:38
Convertido o Julgamento em Diligência
-
31/05/2022 18:14
Conclusos para julgamento
-
31/05/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
-
31/05/2022 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
30/05/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 16:28
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
25/04/2022 11:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/04/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2022 11:28
Determinada a citação
-
25/04/2022 09:53
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2022 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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