30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
20/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:31

Despacho
28/07/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5071172-05.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPESEXEQUENTE: EDUARDO GOMES AFFONSOADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): RENAN NEVES REGO (OAB PE039615)ADVOGADO(A): MARIANA ELCIA QUINTINO SILVA (OAB PE039605)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 136 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
22/07/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
22/07/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
11/07/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 12:03

Despacho
11/07/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 19:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50116765120254029388/TRF2
13/06/2025 17:19

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50116765120254029388/TRF2
13/06/2025 15:47

Expedição de ofício
10/06/2025 13:44

Despacho
10/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
09/06/2025 21:07

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
09/06/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
09/06/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5071172-05.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDUARDO GOMES AFFONSOADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): RENAN NEVES REGO (OAB PE039615)ADVOGADO(A): MARIANA ELCIA QUINTINO SILVA (OAB PE039605)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) DESPACHO/DECISÃO Evento 114: Dê-se vista às partes para ciência e eventual manifestação, no prazo de 10 dias.

Evento 116: Dê-se ciência ao autor para requerimento do que for de seu interesse, no prazo de 10 dias.
06/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 18:11

Despacho
06/06/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/05/2025 16:50

Juntada de Petição
21/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:40

Despacho
21/05/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 107
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:39

Determinada a intimação
08/05/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/05/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/05/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 22:41

Determinada a intimação
06/05/2025 22:34

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
14/04/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-29 processada no TRF2 com o no. 50116765120254029388/TRF (DENISCLAIR BRANDAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
03/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-29 processada no TRF2 com o no. 50116765120254029388/TRF (CITELE E JARDIM ADVOCACIA)
03/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-29 processada no TRF2 com o no. 50116765120254029388/TRF (PROST E QUARESMA ADVOCACIA)
03/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-29 processada no TRF2 com o no. 50116765120254029388/TRF (ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
03/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-29 processada no TRF2 com o no. 50116765120254029388/TRF (REGO & QUINTINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
03/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-29 processada no TRF2 com o no. 50116765120254029388/TRF (EDUARDO GOMES AFFONSO)
02/04/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 81
02/04/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/04/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-29
02/04/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 09:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-29
01/04/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 20:22

Despacho
01/04/2025 09:17

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
31/03/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/03/2025 15:29

Determinada a intimação
27/03/2025 23:52

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/03/2025 23:46

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/03/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 15:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-29
25/03/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/03/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/03/2025 20:19

Juntada de Petição
17/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2025 13:08

Despacho
17/03/2025 13:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/03/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/03/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 18:15

Despacho
13/03/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/02/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/01/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2025 17:21

Despacho
15/01/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/12/2024 16:53

Juntado(a)
09/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 13:37

Determinada a intimação
09/12/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 06:41

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
07/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/12/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/11/2024 17:31

Juntada de Petição
23/11/2024 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
30/10/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 10:19

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
25/10/2024 16:05

Conclusos para julgamento
22/10/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 22:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024 14:21

Despacho
10/10/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 20
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/09/2024 03:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/09/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/09/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2024 16:52

Despacho
20/09/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 12:41

Juntada de Petição
20/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 20/09/2024 Número de referência: 1229556
17/09/2024 21:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 21:41

Determinada a citação
17/09/2024 20:20

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 13:15

Juntada de Certidão
17/09/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 19:25

Juntada de Petição
12/09/2024 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 10:01

Despacho
12/09/2024 09:48

Juntada de Certidão
12/09/2024 09:39

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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