TRF2 - 5001571-06.2024.4.02.5005

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DAITMA LORRAYNE CASSEMIRO DO NASCIMENTO

CPF *73.***.*32-95

THEO CASSEMIRO DO NASCIMENTO

CPF *21.***.*54-02

LUIZ HENRIQUE CASSEMIRO PEREIRA

CPF *18.***.*50-64

JOAO PEDRO DO NASCIMENTO PEREIRA

CPF *08.***.*25-43

Advogados

ANDRE DE SOUZA PANSINI

OAB: 021415/ES

CPF *10.***.*32-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 10:49

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 08/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 31/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89

  • 30/07/2025 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 30/07/2025 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 30/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89

  • 29/07/2025 17:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 89, 88 e 87

  • 29/07/2025 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 29/07/2025 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 29/07/2025 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 29/07/2025 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 29/07/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2025 17:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01

  • 29/07/2025 17:46

    Transitado em Julgado

  • 29/07/2025 17:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73

  • 11/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73

  • 10/07/2025 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 10/07/2025 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 10/07/2025 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 10/07/2025 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 10/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73

  • 09/07/2025 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 19:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2025 14:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/07/2025 21:28

    Juntada de Petição

  • 01/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 20/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53

  • 18/06/2025 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 18/06/2025 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 18/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001571-06.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: DAITMA LORRAYNE CASSEMIRO DO NASCIMENTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) RECORRENTE: THEO CASSEMIRO DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE CASSEMIRO PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) RECORRENTE: JOAO PEDRO DO NASCIMENTO PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 17/06/2025 18:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51, 53 e 52

  • 17/06/2025 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/06/2025 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/06/2025 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/06/2025 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/06/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/06/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/06/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/06/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/06/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/06/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/06/2025 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/06/2025 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:31</b><br>Sequencial: 15

  • 17/06/2025 13:19

    Retirado de pauta

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/06/2025 16:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 36 e 35

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36

  • 30/05/2025 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 30/05/2025 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001571-06.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 441) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: DAITMA LORRAYNE CASSEMIRO DO NASCIMENTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) RECORRENTE: THEO CASSEMIRO DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE CASSEMIRO PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) RECORRENTE: JOAO PEDRO DO NASCIMENTO PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 21:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 441

  • 25/02/2025 17:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/02/2025 16:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 14/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 30/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/01/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2025 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/11/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 16, 15 e 14

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 18

  • 04/11/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/11/2024 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/10/2024 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/10/2024 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/10/2024 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/10/2024 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/10/2024 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/10/2024 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/10/2024 21:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/06/2024 12:26

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/06/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/06/2024 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2024 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/04/2024 15:00

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/04/2024 15:00

    Determinada a citação

  • 15/04/2024 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2024 14:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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