04/08/2025 11:23

Baixa Definitiva
04/08/2025 11:23

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031151-50.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS PAULO FRANCA LIDUINOADVOGADO(A): MAURICIO CORREA DE BRITO (OAB RJ181909)SENTENÇADiante do exposto, INDEFIRO A INICIAL, de plano, EXTINGUINDO O PROCESSO, sem resolução do mérito1, com fulcro nos artigos 321, parágrafo único, e 485, I, do Código do Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
08/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:02

Indeferida a petição inicial
26/06/2025 13:30

Conclusos para julgamento
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031151-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS PAULO FRANCA LIDUINOADVOGADO(A): MAURICIO CORREA DE BRITO (OAB RJ181909) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora para, no prazo derradeiro de 10 (dez) dias, dar cumprimento ao determinado na decisão do evento 4, emendando a inicial, retificando o pedido de tutela, já que dirigido à pessoa estranha à lide; devendo, também, juntar termo de renúncia a eventual valor de condenação que exceda o limite de alçada dos juizados especiais federais. Decorrido o prazo sem o cumprimento, voltem-me os autos conclusos para sentença de extinção.
02/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:13

Despacho
28/05/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 18:59

Não Concedida a tutela provisória
08/04/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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