15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004749-30.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: JOELMA MATIAS AVELINO SOUZAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 04/09/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
05/09/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/09/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 15:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-20
05/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:30

Despacho
17/06/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 12:41

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 61
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004749-30.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: JOELMA MATIAS AVELINO SOUZAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 05/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/06/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
22/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:22

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2025 16:24

Juntado(a)
05/05/2025 09:07

Conclusos para julgamento
01/05/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/04/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/04/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/04/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
14/04/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
13/04/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
24/03/2025 14:06

Convertido o Julgamento em Diligência
21/03/2025 13:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/03/2025 08:57

Conclusos para julgamento
14/03/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/03/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/03/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 07:34

Juntada de Petição
14/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/02/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/02/2025 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 20:58

Juntada de Petição
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/11/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/11/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOELMA MATIAS AVELINO SOUZA <br/> Data: 21/01/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA
21/11/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/11/2024 20:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/11/2024 03:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 15:12

Despacho
11/11/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 12:10

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/11/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 10:45

Despacho
01/11/2024 06:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/10/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 15:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005085-05.2022.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29
29/10/2024 15:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004078-12.2021.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 54, 68
29/10/2024 15:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002160-75.2018.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 45, 65
29/10/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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