03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/09/2025 14:33

Baixa Definitiva
02/09/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/09/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021384-31.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: ANA PAULA JACINTO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
01/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149467-04.2025.4.02.9666/TRF (ANA PAULA JACINTO DA SILVA)
05/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-16 processada no TRF2 com o no. 51494670420254029666/TRF (ANA PAULA JACINTO DA SILVA)
03/07/2025 14:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-16
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021384-31.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: ANA PAULA JACINTO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/06/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/06/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 08:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-16
11/06/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/05/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/05/2025 10:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/05/2025 10:27

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/05/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/04/2025 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/04/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
12/04/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/04/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/04/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/04/2025 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/04/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/04/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/04/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/04/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 11:04

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 13:14

Juntado(a)
15/02/2025 14:50

Conclusos para julgamento
14/02/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/02/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/02/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/01/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/01/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/01/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/01/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
07/01/2025 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
21/11/2024 13:43

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/11/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
14/11/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/11/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/11/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 20:13

Determinada a intimação
08/11/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/10/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
29/10/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/10/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/10/2024 13:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/10/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/08/2024 05:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/08/2024 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/08/2024 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2024 16:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA PAULA JACINTO DA SILVA <br/> Data: 23/10/2024 às 13:00. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no consultório, Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451,
19/07/2024 14:21

Juntada de Certidão
19/07/2024 07:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 05:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2024 16:29

Despacho
11/07/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 13:11

Juntada de Certidão
10/07/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/07/2024 20:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/07/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002131-93.2025.4.02.5107

Juarez Laurentino da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 18:58

Exibir Processo

Processo nº 5008762-48.2024.4.02.5120

Edson Fernando Cavalcanti de Albuquerque...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/12/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5004935-80.2024.4.02.5006

Vanderley Silva da Costa

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 05:41

Exibir Processo

Processo nº 5012499-89.2024.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Acougue Fiel do Botanico LTDA

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 15:28

Exibir Processo

Processo nº 5002892-51.2025.4.02.5002

Sebastiana Ramos Anibal

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo