17/07/2025 12:23

Baixa Definitiva
17/07/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002796-17.2022.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: FABIOLA CARLA LEANDRO DAS CHAGASADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 08/07/2025 - Juntada de mandado cumprido
14/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
14/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126
03/07/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
01/07/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002796-17.2022.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: FABIOLA CARLA LEANDRO DAS CHAGASADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 30/06/2025 - Expedição de Alvará
30/06/2025 18:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJITBSECMA
30/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
30/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:17

Expedição de Alvará
23/06/2025 23:11

Determinada a intimação
23/06/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 17:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118
16/06/2025 19:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
10/06/2025 23:30

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
05/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
30/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002796-17.2022.4.02.5107/RJ REQUERENTE: FABIOLA CARLA LEANDRO DAS CHAGASADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) DESPACHO/DECISÃO Evento 110: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a esse Juízo em qual agência do Banco do Brasil tentou efetuar o levantamento do alvará Nº 510015766178. Cumprido, intime-se, pessoalmente, o Gerente Geral da Agência do Banco do Brasil indicada para que efetue o pagamento do alvará Nº 510015766178 aos recebedores nele indicados, em até 24 horas, sob pena de multa pessoal, uma vez que se trata de conta de depósito judicial, devendo juntar comprovação aos autos.

Comprovado o levantamento do alvará, dê-se baixa e arquivem-se.
28/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 22:44

Determinada a intimação
28/05/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/04/2025 16:48

Juntada de Petição
01/04/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
01/04/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
31/03/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 21:25

Baixa Definitiva
31/03/2025 21:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/03/2025 13:49:09)
31/03/2025 21:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/03/2025 10:09:41)
30/03/2025 13:49

Expedição de Alvará
28/03/2025 10:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TANIA BARRETO LEANDRO - EXCLUÍDA
28/03/2025 10:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/03/2025 18:19:29)
25/03/2025 18:19

Decisão interlocutória
25/03/2025 08:40

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 08:37

Juntado(a)
18/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
09/02/2025 16:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/01/2025 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
17/01/2025 19:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/01/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 22:04

Determinada a intimação
16/01/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 16:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/01/2025 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115263-65.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
03/01/2025 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115262-80.2024.4.02.9666/TRF (TANIA BARRETO LEANDRO)
16/12/2024 16:47

Juntada de Petição
12/11/2024 11:55

Baixa Definitiva
12/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*62-47 processada no TRF2 com o no. 51152636520244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*62-47 processada no TRF2 com o no. 51152628020244029666/TRF (TANIA BARRETO LEANDRO)
09/11/2024 09:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*62-47
06/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/10/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/10/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/10/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/10/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/10/2024 18:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*62-47
14/10/2024 10:33

Determinada a intimação
11/10/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 17:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/10/2024 11:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJITB01
11/10/2024 11:16

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024
11/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
09/09/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 19:41

Conhecido o recurso e não provido
05/09/2024 20:39

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 10:12

Juntada de Petição
27/06/2023 09:17

Juntada de Petição
24/05/2023 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
24/05/2023 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/05/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/05/2023 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/05/2023 12:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
10/05/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 11:37

Juntada de Petição
08/05/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
08/05/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/05/2023 17:18

Decisão interlocutória
08/05/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 15:50

Juntada de Petição
08/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/05/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/04/2023 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/04/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
21/03/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/03/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2023 12:46

Julgado procedente em parte o pedido
05/12/2022 13:12

Conclusos para julgamento
30/11/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/11/2022 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2022 20:41

Indeferido o pedido
16/11/2022 14:27

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/10/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 15:26

Determinada a intimação
11/10/2022 11:45

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/09/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/09/2022 13:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/09/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/09/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/09/2022 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/08/2022 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/08/2022 10:19

Juntada de Petição
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
04/08/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/08/2022 14:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 19:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2022 19:17

Determinada a citação
22/07/2022 14:39

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 14:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TANIA BARRETO LEANDRO <br/> Data: 06/09/2022 às 13:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ <br/> Pe
15/07/2022 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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