17/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005128-80.1996.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JANETTE CARVALHINHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) DESPACHO/DECISÃO O valor apurado pela Divisão de Cálculos da Seção Judiciária do Espírito Santo (DCAL/SJES) no evento 153 está de acordo com os parâmetros estabelecidos pela decisão proferida no evento 145.

Intimadas as partes acerca dos cálculos, a União/FN se deu por ciente no evento 159, e a parte autora deixou transcorrer o prazo sem manifestação (evento 162).

Sendo assim, e considerando que o trabalho da DCAL/SJES tem presunção de veracidade e legitimidade, HOMOLOGO os referidos cálculos e declaro líquido o título executivo judicial no valor principal de R$ 659,89 (seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), atualizado até 06/2025.

São devidos, ainda, honorários de sucumbência fixados no percentual mínimo sobre o valor da condenação principal, que deverão ser calculados pela Secretaria no ato de expedição do requisitório.

Preclusa esta decisão, expeçam-se ofícios requisitórios, observadas as normas previstas na Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Intimem-se.
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005128-80.1996.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELEXEQUENTE: JANETTE CARVALHINHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 153 - 10/06/2025 - Remetidos os Autos
27/08/2024 15:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
27/08/2024 15:06

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
27/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/07/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/07/2024 10:09

Juntada de Petição
08/07/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
04/07/2024 18:12

Despacho
20/06/2024 13:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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