11/09/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004724-59.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LAURINDO GALAVOTE MOREIRAADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) DESPACHO/DECISÃO 1.

Diante da notícia de falecimento do autor, determino a intimação do patrono constituído nos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar acerca da existência de inventário aberto em razão do falecimento, juntando, em caso positivo, a documentação pertinente e requerendo, caso queira, a habilitação em favor do seu Espólio, representado pelo inventariante.

Em não havendo inventário, não há óbice ao prosseguimento da habilitação em nome do dependente autorizado a receber pensão por morte. 2. Após, intime-se o(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar se a parte habilitanda é única pensionista do de cujus, comprovando documentalmente. 3.

Por fim, voltem os autos conclusos para análise da habilitação.
16/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:58

Determinada a intimação
20/03/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/12/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:52

Determinada a intimação
06/12/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 17:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2024 11:51

Juntada de Petição
27/10/2024 07:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/09/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 23:09

Determinada a intimação
23/09/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 10:32

Juntada de Petição
08/07/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/07/2024 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:57

Determinada a intimação
07/06/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:11

Revogada a Medida Liminar
01/03/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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