02/09/2025 12:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
02/09/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000383-26.2025.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESIMPETRANTE: LESTE FLU SERVICOS DE TELECOM LTDAADVOGADO(A): ALEXANDRE LEVINZON (OAB SP270836)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 08/08/2025 - APELAÇÃO
12/08/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
11/08/2025 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/08/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/08/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000383-26.2025.4.02.5107/RJIMPETRANTE: LESTE FLU SERVICOS DE TELECOM LTDAADVOGADO(A): ALEXANDRE LEVINZON (OAB SP270836)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Intimem-se.
04/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2025 10:56

Conclusos para julgamento
01/08/2025 02:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50021742520254020000/TRF2
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 12:02

Juntada de Petição
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/06/2025 21:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 15:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021742520254020000/TRF2
04/06/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 23:31

Determinada a intimação
04/06/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
31/05/2025 10:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJITBSECMA
30/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000383-26.2025.4.02.5107/RJIMPETRANTE: LESTE FLU SERVICOS DE TELECOM LTDAADVOGADO(A): ALEXANDRE LEVINZON (OAB SP270836)SENTENÇAAnte o exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar que a autoridade impetrada se abstenha de impedir a impetrante de apresentar declarações retificadoras relativas ao período mencionado, ressalvada a hipótese prevista no § 5º do art. 9º da Instrução Normativa RFB nº 1.599/2015.

Custas ex lege.

Sem honorários (Súmula 512 do STF).

P.R.I.

Intime-se para cumprimento.
28/05/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 22:54

Concedida a Segurança
03/05/2025 17:33

Conclusos para julgamento
02/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/03/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 09:48

Juntada de Certidão
21/03/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 20:40

Decisão interlocutória
21/03/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/03/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/03/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/03/2025 11:20

Juntada de Petição
15/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 21:45

Juntada de Petição
27/02/2025 16:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
21/02/2025 17:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021742520254020000/TRF2
18/02/2025 10:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50021742520254020000/TRF2
18/02/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
15/02/2025 09:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJITBSECMA
14/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:02

Não Concedida a Medida Liminar
12/02/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/02/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:02

Decisão interlocutória
04/02/2025 14:41

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
04/02/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 11:49

Juntada de Petição
04/02/2025 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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