15/09/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2025 18:54

Decisão interlocutória
04/07/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067591-79.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RAFAEL FIRMINO DOS SANTOSADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a necessidade de esclarecimento da condição do autor para que seja analisado seu pedido de isenção do imposto de renda, nos termos da inicial, nomeio perito Dr.

MARIO GUILHERME FERNANDES BARROCAS (clínica médica e cardiologia), inscrito no CRM/RJ sob o nº 52-38710-3 e elaboro os seguintes quesitos do Juízo: 1) O Autor está atualmente acometido por Cardiopatia Grave? Se positivo, desde quando? 2) Caso negativo o quesito anterior, o Autor já esteve acometido por Cardiopatia Grave? Se positivo, desde quando? Esclareço ao expert que a resposta a esse quesito deve ser elaborada independentemente de eventual atualidade ou não dos sintomas da parte autora.

Intimem-se as partes para apresentarem seus quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 465, § 1º, do CPC.

Saliento que não há que se falar em intimação dos assistentes técnicos, cabendo às partes diligenciar no sentido de juntar aos autos os seus pareceres, no prazo mencionado.

Após o prazo de quesitação, voltem conclusos para exame e fixação de dia e hora para a perícia.
28/05/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:57

Decisão interlocutória
30/04/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/04/2025 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/03/2025 11:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/03/2025 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 12:54

Determinada a citação
27/02/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF12S para RJSJM02F)
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/02/2025 09:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/02/2025 09:19:53)
22/11/2024 12:46

Declarada incompetência
22/11/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 03:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:41

Decisão interlocutória
28/10/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:06

Não Concedida a tutela provisória
24/09/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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