TRF2 - 5006944-30.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
12/09/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
12/09/2025 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
12/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
12/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006944-30.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: IVANETE PEREIRA SANTOSADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948)ADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988)ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINOADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 11/09/2025 - Juntado(a) -
11/09/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
11/09/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/09/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/09/2025 17:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-38
-
11/09/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
11/09/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
11/09/2025 14:56
Juntada de Petição
-
11/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
11/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006944-30.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: IVANETE PEREIRA SANTOSADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988)ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para a promoção da sociedade de advogados1, nos autos do processo, do sistema Eproc, a fim de que o requerimento do evento 98, CONHON2 possa ser atendido.
Prazo: 10 (dez) dias.
Vale ressaltar que, o gerenciamento (inclusão/exclusão de advogados e/ou sociedade nos autos) do sistema Eproc deve ser realizado pelos próprios patronos.
Ato que agiliza o trabalho, mitigando-se os erros e a procrastinação.
Qualquer dúvida poderá ser sanada no item 3.7 do link ou QR code abaixo. https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Após a finalização do cadastramento da sociedade de advogados no E-proc e a confirmação sobre a validação, que ela poderá ser incluída nos autos do processo por meio de substabelecimento, através do perfil advogado, disponível em ações do processo. Tutorial no https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/ Tal providência privilegia uma atuação colaborativa entre as partes envolvidas na prestação da tutela jurisdicional, sendo evidente que o correto exercício deste múnus trará ganhos relevantes em economia e celeridade processuais.
Cumprida, prossiga a Secretaria com o cadastramento das requisições. 1.
ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo. -
10/09/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 16:43
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
05/09/2025 07:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
01/09/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
25/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006944-30.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: IVANETE PEREIRA SANTOSADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988)ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 21/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 88 - 20/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 86 - 14/08/2025 - Despacho -
21/08/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
21/08/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 01:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
20/08/2025 20:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/08/2025 20:23
Juntada de Petição
-
14/08/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
14/08/2025 15:54
Despacho
-
13/08/2025 14:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/08/2025 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 12:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
-
13/08/2025 12:57
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
22/06/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
22/06/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006944-30.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: IVANETE PEREIRA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988)ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para reformar a sentença e condenar o INSS a conceder o benefício de prestação continuada, com DIB em 04/05/2023, nos termos da fundamentação supra.
Sobre as parcelas atrasadas incidirão juros de mora e correção monetária nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal.
Por fim, concedo a tutela antecipada para determinar ao INSS que implante o benefício no prazo de 30 dias úteis, a contar da publicação do acórdão, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
18/06/2025 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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02/06/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006944-30.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 471) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: IVANETE PEREIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988) ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: WEIDER ANDRADE TOME Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:07
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 471
-
28/02/2025 16:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/02/2025 13:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
03/02/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2025 16:37
Juntada de Petição
-
14/01/2025 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
29/12/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
18/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 17:57
Julgado improcedente o pedido
-
22/11/2024 17:59
Conclusos para julgamento
-
18/11/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/11/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/11/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
04/11/2024 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 07:10
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
-
04/11/2024 06:49
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/11/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
24/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
23/09/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
08/09/2024 16:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
06/09/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 16:14
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IVANETE PEREIRA SANTOS <br/> Data: 04/10/2024 às 08:00. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao
-
06/09/2024 15:44
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
-
06/09/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 15:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
21/06/2024 16:15
Expedição de Mandado - ESLINSECMA
-
20/06/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/06/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/06/2024 11:35
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/06/2024 14:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 14:40
Determinada a citação
-
27/05/2024 18:20
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/04/2024 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 17:02
Despacho
-
23/04/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 15:34
Determinada a intimação
-
12/03/2024 06:43
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2024 21:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/03/2024 12:11
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
11/03/2024 12:01
Juntada de Petição
-
11/03/2024 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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