TRF2 - 5009077-45.2024.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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22/07/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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22/07/2025 17:45
Despacho
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22/07/2025 16:12
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2025 16:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/07/2025 05:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
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22/07/2025 05:39
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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24/06/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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24/06/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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23/06/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009077-45.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSAREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: LEIDIANE SOUZA DE ALMEIDA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSINEI DOS SANTOS DIAS (OAB ES025003)RECORRENTE: ISRAEL SOUZA DA ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSINEI DOS SANTOS DIAS (OAB ES025003) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para reformar a sentença e condenar o INSS a conceder o benefício de prestação continuada, com DIB em 07/11/2023, nos termos da fundamentação supra.
Sobre as parcelas atrasadas incidirão juros de mora e correção monetária nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 22:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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02/06/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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02/06/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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02/06/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009077-45.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 472) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: LEIDIANE SOUZA DE ALMEIDA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSINEI DOS SANTOS DIAS (OAB ES025003) RECORRENTE: ISRAEL SOUZA DA ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSINEI DOS SANTOS DIAS (OAB ES025003) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FABIO BREMENKAMP CUNHA PERITO: MARCELLA ALVES CAVALLEIRO COLNAGHI DANIEL Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:07
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 472
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25/02/2025 17:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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25/02/2025 15:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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25/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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29/01/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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28/01/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
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07/12/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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07/12/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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03/12/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 14:49
Julgado improcedente o pedido
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04/11/2024 18:07
Conclusos para julgamento
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30/10/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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30/10/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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28/10/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/10/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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25/10/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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23/10/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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23/10/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/10/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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21/10/2024 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/10/2024 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/10/2024 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/10/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 12:45
Juntada de Certidão
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15/10/2024 16:32
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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12/10/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/10/2024 17:24
Intimado em Secretaria
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07/10/2024 17:24
Juntada de Certidão
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07/10/2024 13:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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14/08/2024 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/07/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
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29/07/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/07/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/07/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISRAEL SOUZA DA ROCHA <br/> Data: 23/08/2024 às 14:35. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/
-
22/07/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
-
22/07/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/07/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/07/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/07/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/07/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/07/2024 18:45
Juntada de Certidão
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17/07/2024 17:01
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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14/07/2024 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/06/2024 07:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/06/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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14/06/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/06/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 17:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/06/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 17:41
Determinada a citação
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07/05/2024 16:58
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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04/04/2024 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/04/2024 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/04/2024 16:19
Despacho
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04/04/2024 14:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEIDIANE SOUZA DE ALMEIDA - NORMAL
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01/04/2024 09:52
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2024 15:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
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26/03/2024 14:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/03/2024 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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