04/08/2025 18:30

Baixa Definitiva
04/08/2025 17:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
04/08/2025 17:46

Transitado em Julgado
04/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/07/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/07/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003007-40.2023.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: LARISSA BARBOSA DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB ES036294)ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139)INTERESSADO: JOSINEIA BARBOSA DOS SANTOS (Pais) (INTERESSADO)ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDAADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 02 de julho de 2025.
02/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2025 15:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2025 13:21

Juntada de Petição
02/07/2025 13:21

Juntada de Petição
24/06/2025 16:47

Juntada de Petição
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
03/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/06/2025 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/07/2025 13:30 Sequencial: 17
03/06/2025 15:04

Retirado de pauta
03/06/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
30/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003007-40.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 487) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LARISSA BARBOSA DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JOSINEIA BARBOSA DOS SANTOS (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/05/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 21:05

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/06/2025 13:30 Sequencial: 487
13/02/2025 19:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/02/2025 16:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
23/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/12/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/12/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/11/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/11/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/10/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/10/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 14:41

Julgado improcedente o pedido
12/07/2024 11:24

Conclusos para julgamento
17/06/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/05/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/03/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/03/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/03/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/03/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
01/02/2024 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
24/01/2024 18:09

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
09/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/10/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/10/2023 18:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/10/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/10/2023 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2023 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2023 12:06

Determinada a intimação
18/10/2023 09:58

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 09:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 16:17

Determinada a intimação
25/08/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 16:01

Determinada a intimação
21/06/2023 09:09

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/06/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/06/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 14:36

Não Concedida a tutela provisória
06/06/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2023 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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