TRF2 - 5003043-54.2024.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 15:20
Baixa Definitiva
-
25/06/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 09:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
-
25/06/2025 09:52
Transitado em Julgado
-
25/06/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
24/06/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
24/06/2025 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
23/06/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
23/06/2025 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003043-54.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSAREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: PEDRO GOMES CARDOSO (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): SARA GABRIELE RODRIGUES DANTAS (OAB ES022753)ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): SARA GABRIELE RODRIGUES DANTAS (OAB ES022753)ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
30/05/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
30/05/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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30/05/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
30/05/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
30/05/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003043-54.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 492) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: PEDRO GOMES CARDOSO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA GABRIELE RODRIGUES DANTAS (OAB ES022753) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA GABRIELE RODRIGUES DANTAS (OAB ES022753) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LOMANTO DENADAI Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:05
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 492
-
24/04/2025 18:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/04/2025 13:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
24/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
24/03/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
07/03/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
21/02/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
21/02/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
21/02/2025 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
21/02/2025 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
20/02/2025 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/02/2025 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/02/2025 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/02/2025 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/02/2025 21:54
Julgado improcedente o pedido
-
19/02/2025 15:14
Juntado(a)
-
19/02/2025 15:13
Juntado(a)
-
28/11/2024 08:55
Conclusos para julgamento
-
27/09/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
27/09/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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25/09/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/09/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/09/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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30/08/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
30/08/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/08/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 11:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
-
22/08/2024 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
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24/07/2024 16:10
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
09/07/2024 22:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/07/2024 22:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
08/07/2024 16:31
Juntada de Petição
-
06/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
28/05/2024 13:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 36
-
20/05/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
20/05/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
20/05/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/05/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 17:22
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO <br/> Data: 17/06/2024 às 14:00. <br/> Local: DR LOMANTO DENADAI - Rua Fortunato Ramos, 245, sala 601, Edifício Praia Trade Center, Vitória/ES - telefone 3345-790
-
29/04/2024 09:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
05/04/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/04/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/04/2024 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
03/04/2024 12:34
Juntada de Petição
-
25/03/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/03/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/03/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/03/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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06/03/2024 16:29
Juntada de Petição
-
06/03/2024 16:29
Juntada de Petição
-
26/02/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/02/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/02/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/02/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 11:59
Indeferido o pedido
-
06/02/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2024 05:28
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/02/2024 12:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
01/02/2024 22:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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