25/08/2025 14:13

Baixa Definitiva
23/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-70 processada no TRF2 com o no. 51655587220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
22/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-70 processada no TRF2 com o no. 51655578720254029666/TRF (ANTONIO MARTINS DE MESQUITA FILHO)
20/08/2025 19:29

Intimado em Secretaria
20/08/2025 19:29

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 19:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-70
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 15:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-70
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012239-12.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREQUERENTE: ANTONIO MARTINS DE MESQUITA FILHOADVOGADO(A): EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ188865)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 16:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 16:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-70
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012239-12.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ANTONIO MARTINS DE MESQUITA FILHOADVOGADO(A): EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ188865) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5 dias, da informação de cumprimento da obrigação de fazer.
09/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 17:52

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
30/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/05/2025 17:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/05/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/05/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 15:18

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 17:19

Juntada de Petição
28/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
28/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 17:44

Homologada a Transação
14/04/2025 12:54

Conclusos para julgamento
12/03/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/02/2025 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 22:30

Juntada de Petição
24/02/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/02/2025 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2025 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 19:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/01/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/11/2024 14:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/11/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/11/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 13:53

Não Concedida a tutela provisória
11/10/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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