16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/09/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 04:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 15:09

Juntada de Petição
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:58

Decisão interlocutória
03/07/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 14:35

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
02/07/2025 01:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002731-44.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ANDERSON DE JESUS SANTOSADVOGADO(A): LUCIANO ABREU COUTINHO (OAB ES027574)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Intime-se a CEAB-DJ do INSS para, no prazo de 30 dias, cumprir a obrigação de fazer, mediante comprovação nos autos, nos seguintes termos:
16/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:03

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 35
16/05/2025 18:03

Homologada a Transação
16/05/2025 16:53

Conclusos para julgamento
16/05/2025 15:54

Juntada de Petição
16/05/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 12:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/05/2025 09:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
08/05/2025 19:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/02/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/02/2025 18:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDERSON DE JESUS SANTOS <br/> Data: 31/03/2025 às 09:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - a
07/02/2025 16:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
07/02/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/02/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:28

Não Concedida a Medida Liminar
06/02/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 00:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/02/2025 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/02/2025 15:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01S para ESJUS501)
05/02/2025 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027457-73.2025.4.02.5101

Durvalina Ambrozia de Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Moreira dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000270-15.2024.4.02.5105

Alexsandro Simeao Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2024 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5027330-72.2024.4.02.5101

Ricardo Luiz Rigas Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027330-72.2024.4.02.5101

Ricardo Luiz Rigas Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Roberto Scalassara

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 09:16

Exibir Processo

Processo nº 5014676-53.2024.4.02.5101

Pamela Cristine de Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2024 14:57

Exibir Processo