05/08/2025 09:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027330-72.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RICARDO LUIZ RIGAS MARTINSADVOGADO(A): MARILIA PACHECO SIPOLI (OAB PR098327)ADVOGADO(A): Carlos Roberto Scalassara (OAB PR012062)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo no percentual mínimo previsto no art. 85, § 3º, do CPC, a incidir sobre o valor atualizado da causa.
06/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 18:21

Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 20:17

Conclusos para julgamento
13/08/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/07/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/06/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/06/2024 14:00

Juntada de Petição
27/05/2024 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/04/2024 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 13:40

Determinada a citação
29/04/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 17:37

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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