15/09/2025 08:54

Juntada de Petição
09/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/09/2025 10:14

Decisão interlocutória
08/09/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/09/2025 14:48

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
06/09/2025 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/09/2025 03:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
21/07/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033642-73.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): THAISE VELASCO CUNHA (OAB ES030547)SENTENÇADISPOSITIVO Mediante o exposto, julgo procedente o pedido, e extingo o feito com base no art. 487, I do CPC/15, para condenar o INSS a: a) Restabelecer à parte autora o auxílio por incapacidade temporária NB 616.845.471-7 a partir de 05.10.2024 (DCB), e imediatamente convertê-lo em aposentadoria por invalidez, nos termos da fundamentação; b) Pagar as diferenças pretéritas retroativas, observada a prescrição quinquenal, desde a DCB (05.10.2024) até a efetiva implantação do benefício.
17/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 20:38

Julgado procedente o pedido
05/06/2025 19:38

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033642-73.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): THAISE VELASCO CUNHA (OAB ES030547)SENTENÇAConvertido em diligência.

O INSS, por sua vez, alegou que a parte autora encontrava-se inserida em programa de reabilitação profissional, tendo o benefício sido cessado em razão de recusa da segurada em participar da reabilitação ofertada (evento 37, DOC1).

Diante disso, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da alegação de recusa à reabilitação profissional, no prazo de 10 (dez) dias.
22/05/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/05/2025 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:03

Convertido o Julgamento em Diligência
25/03/2025 13:11

Conclusos para julgamento
12/03/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/01/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/01/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/01/2025 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
17/01/2025 15:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/01/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/12/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/12/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS <br/> Data: 17/01/2025 às 14:30. <br/> Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Salas 406 e
21/11/2024 15:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/10/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/10/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 14:14

Não Concedida a Medida Liminar
21/10/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/10/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/10/2024 13:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 18:33

Determinada a intimação
11/10/2024 11:56

Alterado o assunto processual
11/10/2024 07:30

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 15:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/10/2024 10:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01F para ESJUS501)
10/10/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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