10/09/2025 16:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 00:31

Decisão interlocutória
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013898-17.2023.4.02.5102/RJAUTOR: ALVARO JOSE PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA VIEIRA DE CASTRO (OAB RJ170475)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, reconhecendo a existência de coisa julgada, nos termos do art. 485, V, do CPC.

Honorários pelo autor, cuja execução resta suspensa ante a gratuidade de justiça deferida.

Sentença não sujeita a reexame necessário.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
05/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:27

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
27/05/2025 00:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/09/2024 12:38

Conclusos para julgamento
16/09/2024 23:23

Despacho
22/07/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/06/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/06/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 17:28

Determinada a intimação
26/04/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/03/2024 12:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
29/01/2024 13:31

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
28/01/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/12/2023 20:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2023 20:35

Determinada a citação
09/11/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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