06/08/2025 10:21

Baixa Definitiva
06/08/2025 10:21

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5056870-34.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: NELY DA SILVA CEZARETTEADVOGADO(A): LUANA DA SILVA CEZARETTE (OAB RJ214199)SENTENÇADiante de todo o exposto, DENEGO A SEGURANÇA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, por inadequação da via eleita (art. 330, III, e 485, I, do CPC c/c art. 6º, § 5º, da Lei n. 12.016/09).

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 25 da Lei nº 12.016/09.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.

R.

I.
11/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 12:46

Denegada a Segurança
10/06/2025 11:09

Conclusos para julgamento
10/06/2025 11:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENTE PREVIDENCIÁRIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAGUAÍ - EXCLUÍDA
10/06/2025 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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