24/07/2025 19:47

Transitado em Julgado
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076761-75.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FELIPE DOMINGUES COTIMADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196)SENTENÇACom base em todo o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios opostos, nos termos da fundamentação acima.

Intimem-se as partes.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.
02/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 13:33

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/05/2025 11:23

Juntada de Petição
13/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:25

Determinada a intimação
13/05/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 18:38

Julgado procedente em parte o pedido
11/04/2025 12:44

Conclusos para julgamento
17/02/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 10:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/11/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:27

Determinada a intimação
22/11/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:56

Determinada a intimação
30/09/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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