12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
02/09/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:17

Despacho
02/09/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 117
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004206-27.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 21/08/2025 - PETIÇÃO
21/08/2025 12:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
21/08/2025 12:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
21/08/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
21/08/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
20/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 15:22

Despacho
20/08/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
20/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
19/08/2025 23:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
19/08/2025 23:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
19/08/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
19/08/2025 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/08/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 96
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 96
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004206-27.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: DELVINA BRAGA FIGUEIRAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a solicitação de cumprimento da obrigação de fazer não foi atendida, embora a APS tenha sido regularmente intimada, reitere-se, com a máxima urgência, a intimação do Chefe da APS para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar cumprimento à determinação judicial e implantar o benefício, sob pena de multa, a ser aplicada ao INSS, no valor de R$ 2.000,00, de incidência única.

Intimem-se também as partes.
13/08/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/08/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:27

Despacho
13/08/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 12:21

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004206-27.2024.4.02.5112/RJAUTOR: DELVINA BRAGA FIGUEIRAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 60 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
16/07/2025 15:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
16/07/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/07/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 10:57

Homologada a Transação
15/07/2025 15:50

Conclusos para julgamento
15/07/2025 08:41

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004206-27.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: DELVINA BRAGA FIGUEIRAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo.
25/06/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:29

Despacho
23/06/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
19/06/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/06/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004206-27.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: DELVINA BRAGA FIGUEIRAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 10/06/2025 - LAUDO PERICIAL
12/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/06/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/06/2025 14:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01S)
11/06/2025 14:03

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/06/2025 13:01

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
18/03/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/03/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DELVINA BRAGA FIGUEIRA <br/> Data: 12/05/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito:
10/03/2025 15:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)
10/03/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/02/2025 23:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 23:17

Despacho
27/02/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 11:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJITP01
25/02/2025 11:29

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/01/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/01/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 17:51

Conhecido o recurso e provido
22/01/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 08:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
29/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 17
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/10/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/10/2024 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/10/2024 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/10/2024 10:11

Extinto o processo por negligência das partes
01/10/2024 14:55

Conclusos para julgamento
30/09/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 09:34

Despacho
27/09/2024 11:43

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/09/2024 14:51

Juntada de Petição
26/09/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 11:59

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00