TRF2 - 5026741-89.2024.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ANTONIA PESTANA DE OLIVEIRA

CPF *72.***.*34-01

Advogados

RICARDO JOSE DA SILVA SILVEIRA

CPF *87.***.*48-61

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 12:45

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2025 15:02

    Despacho

  • 14/07/2025 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2025 15:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 14/07/2025 15:26

    Transitado em Julgado

  • 14/07/2025 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 24/06/2025 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/06/2025 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5026741-89.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: ANTONIA PESTANA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO JOSÉ DA SILVA SILVEIRA (OAB ES021366) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 18 de junho de 2025.

  • 18/06/2025 22:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 22:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 22:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026741-89.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 545) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ANTONIA PESTANA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO JOSÉ DA SILVA SILVEIRA (OAB ES021366) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 545

  • 08/04/2025 17:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/04/2025 13:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 08/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/03/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 12/03/2025 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 11/02/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 17:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/01/2025 07:41

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 13/01/2025 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 22/11/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/11/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/11/2024 12:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 10/10/2024 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 03/10/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/10/2024 11:46

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/10/2024 16:39

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 01/10/2024 13:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/10/2024 13:33

    Determinada a citação

  • 18/09/2024 18:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/08/2024 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 13:50

    Despacho

  • 15/08/2024 07:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2024 12:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/08/2024 11:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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