TRF2 - 5039355-83.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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26/08/2025 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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26/08/2025 15:41
Juntada de Dossiê Previdenciário
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26/08/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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15/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
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14/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
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14/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039355-83.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO , nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 40.
Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.
Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.
Sem condenação em custas e honorários.
Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal. -
13/08/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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13/08/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 19:21
Homologada a Transação
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04/08/2025 14:45
Conclusos para julgamento
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04/08/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/06/2025 09:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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24/06/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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23/06/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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17/06/2025 23:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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13/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039355-83.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo.
Após, retornem os autos conclusos. -
12/06/2025 08:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/06/2025 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 08:48
Determinada a citação
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11/06/2025 03:37
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 13:55
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO18S)
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10/06/2025 13:53
Juntada de Certidão
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10/06/2025 13:52
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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10/06/2025 13:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RENATO CASTELO BRANCO - EXCLUÍDA
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10/06/2025 13:49
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
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07/06/2025 01:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20
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13/05/2025 05:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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08/05/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 16:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SELMA VIANNA DOMINGUEZ - EXCLUÍDA
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08/05/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/05/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/05/2025 12:00
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA <br/> Data: 23/05/2025 às 14:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO C
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08/05/2025 11:58
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 6
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08/05/2025 11:58
Juntada de Certidão
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08/05/2025 11:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 7
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04/05/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/05/2025 05:10
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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02/05/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2025 09:30
Perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA <br/> Data: 22/05/2025 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: SELMA VIANNA DOMINGUEZ
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02/05/2025 09:30
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18S para CEPERJA-RJ)
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02/05/2025 09:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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02/05/2025 08:44
Juntado(a)
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02/05/2025 08:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/05/2025 08:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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