12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
02/09/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:17

Despacho
02/09/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 123
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004209-79.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 21/08/2025 - PETIÇÃO
21/08/2025 12:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
21/08/2025 12:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
21/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
21/08/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
20/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:18

Despacho
20/08/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
20/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
19/08/2025 23:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
19/08/2025 23:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
19/08/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/08/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/08/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 102
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 102
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004209-79.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ELIZABETE ROSA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a solicitação de cumprimento da obrigação de fazer não foi atendida, embora a APS tenha sido regularmente intimada, reitere-se, com a máxima urgência, a intimação do Chefe da APS para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar cumprimento à determinação judicial e proceder à CONCESSÃO de auxílio por incapacidade temporária/auxílio-doença com posterior cessação deste e CONCESSÃO de Aposentadoria por incapacidade permanente/invalidez, conforme acordo homologado, sob pena de multa, a ser aplicada ao INSS, no valor de R$ 2.000,00, de incidência única.

Intimem-se também as partes.
13/08/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/08/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:42

Despacho
13/08/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 11:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 11:36

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004209-79.2024.4.02.5112/RJAUTOR: ELIZABETE ROSA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 66 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
16/07/2025 15:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
16/07/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 10:57

Homologada a Transação
15/07/2025 15:44

Conclusos para julgamento
15/07/2025 08:17

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004209-79.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: ELIZABETE ROSA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo.
25/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/06/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:29

Despacho
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004209-79.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: ELIZABETE ROSA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
19/06/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/06/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/06/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004209-79.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: ELIZABETE ROSA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 10/06/2025 - LAUDO PERICIAL
12/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/06/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/06/2025 14:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01S)
11/06/2025 14:03

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/06/2025 13:10

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
18/03/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/03/2025 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIZABETE ROSA DA SILVA SANTOS <br/> Data: 12/05/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/>
10/03/2025 15:19

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/02/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/02/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:07

Despacho
12/02/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 08:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJITP01
12/02/2025 08:56

Transitado em Julgado - Data: 12/2/2025
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/12/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/12/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 15:42

Conhecido o recurso e provido
12/12/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 09:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/10/2024 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 12:14

Despacho
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/10/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 14:29

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
04/10/2024 16:54

Conclusos para julgamento
04/10/2024 16:52

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 09:34

Despacho
27/09/2024 11:02

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/09/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 13:48

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2024 13:39

Juntada de Petição
26/09/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00