18/06/2025 15:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 22:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50038449820254020000/TRF2
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5105403-58.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: BRUNO MACHADO PACIFICOADVOGADO(A): BRUNO MEJDALANI (OAB RJ126222)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, CONFIRMO a decisão proferida no Evento 3 e CONCEDO A SEGURANÇA VINDICADA, no sentido de determinar à autoridade coatora que analise e julgue o pedido contido no requerimento administrativo n.º 943665559, no prazo de 15 dias, não incluído nesse prazo eventual providência que caiba à impetrante.

União isenta do pagamento de custas, conforme art. 4º, inc.

I, da Lei n.º 9.289/1996.

Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei n.º 12.016/2009.

Sentença sujeita a reexame necessário, na forma do artigo 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/2009.

P.R.I.
21/05/2025 16:26

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:06

Concedida a Segurança
16/05/2025 10:21

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27
14/04/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/04/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/04/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/04/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:45

Concedida a tutela provisória
04/04/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2025 13:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50038449820254020000/TRF2
25/03/2025 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
25/03/2025 17:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003844-98.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 1
25/03/2025 17:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003844-98.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
25/03/2025 16:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50038449820254020000/TRF2
25/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:57

Decisão interlocutória
25/03/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO38F para RJRIO04S)
25/03/2025 13:06

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
24/03/2025 20:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 24/03/2025 20:01:41)
11/03/2025 11:59

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO31F para RJRIO38F)
10/03/2025 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO38F para RJRIO31F)
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:45

Declarada incompetência
12/02/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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