26/08/2025 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 11:09

Determinada a intimação
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 15:31

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 12:53

Conclusos para julgamento
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009013-75.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: ROSANGELA ALVES DE AZEVEDOADVOGADO(A): CRISLAYNE DE LIMA ROCHA (OAB RJ185126) DESPACHO/DECISÃO Evento 37: requer o autor a realização de nova perícia na especialidade oncologia. No despacho do evento 05, foi nomeado perito na especialidade de clínica geral, perito este que é apto à realização da perícia em partes portadoras de doenças relacionadas a diversas especialidades. Nada impede, certamente, que o perito, diante de sua independência médica, considere não possuir condições de periciar o caso concreto em razão de suas especificidades, o que, porém, não se pode presumir, sendo questão relacionada à independência médica do próprio perito.

A jurisprudência pátria orienta-se no sentido da desnecessidade de designação de perito especialista na patologia de fundo indicada na causa de pedir, sendo suficiente a especialização em Medicina do Trabalho, já que o fato a ser esclarecido diz respeito à existência ou não de capacidade laboral, e não a terapêutica para cura/controle do problema.

Desta forma, em consonância com o princípio da economia processual e tendo em vista a dificuldade que esta Justiça Federal encontra em designar perícias nas mais variadas especialidades, indefiro o requerimento de realização de nova perícia com outro especialista.

Sem prejuízo, venham os autos conclusos para sentença cuja prolação atenderá a ordem cronológica de processos conclusos para sentença, por ano de distribuição, ressalvada as ações de massa, as prioridades legais e as sentenças já padronizadas pelo Juízo.
16/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:36

Determinada a intimação
13/06/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009013-75.2024.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALAUTOR: ROSANGELA ALVES DE AZEVEDOADVOGADO(A): CRISLAYNE DE LIMA ROCHA (OAB RJ185126)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 09/05/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 5 - 16/12/2024 - Não Concedida a tutela provisória
22/05/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 12:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
29/04/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 15
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 15, 17, 18 e 19
25/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:02

Determinada a intimação
25/03/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA ALVES DE AZEVEDO <br/> Data: 05/05/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ - São Gonçalo – sala 1 - Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo <br/> Perito: VANESSA ANAYANSI BATISTA S
25/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:28

Determinada a intimação
18/02/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:21

Não Concedida a tutela provisória
03/12/2024 19:48

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 21:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024 19:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/11/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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