23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089436-70.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE MEDEIROS NEVESADVOGADO(A): ANDRE MEIRELES GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ248769)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO por não se verificarem os vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil.
13/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025 16:13

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089436-70.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE MEDEIROS NEVESADVOGADO(A): ANDRE MEIRELES GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ248769)SENTENÇAPor tais razões, nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o INSS a efetivar a decisão final do processo administrativo recursal nº 44236.032315/2023-22, com implantação do benefício de aposentadoria por idade NB 205.455.301-2, ex vi do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
05/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 17:30

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2025 17:13

Conclusos para julgamento
05/06/2025 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 08/05/2025 13:27:11)
29/04/2025 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/04/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/04/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/04/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 18:07

Julgado procedente em parte o pedido
07/04/2025 13:43

Conclusos para julgamento
20/03/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:09

Não Concedida a tutela provisória
20/03/2025 12:24

Juntada de Certidão
20/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:38

Juntada de Petição
10/02/2025 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 17:57

Determinada a citação
10/02/2025 17:23

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:36

Determinada a intimação
17/12/2024 16:26

Juntado(a)
12/11/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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