26/06/2025 08:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/06/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001498-94.2025.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: MARCIO RIBEIRO DE AZEVEDO SALOMAOADVOGADO(A): CAIO RODRIGUES ALMEIDA (OAB RJ248527) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o processo administrativo de evento 36, PROCADM2, resta comprovado que o protocolo (1627320902), objeto deste mandado de segurança, fora devidamente concluído. Indefiro o pleiteado no evento 35, PET1, porquanto a remessa necessária, in casu, decorre dos ditames da própria Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009), não dizendo respeito a qualquer ônus, poderes ou faculdade das partes, encontrando limites na própria lei de regência do mandamus.

No mais, remetam-se os autos ao TRF-2ª Região, em atenção ao art. 496, §1º, do CPC/2015.
05/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:30

Despacho
05/06/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/05/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
13/05/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/05/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
07/05/2025 17:04

Concedida em parte a Segurança
07/05/2025 12:36

Conclusos para julgamento
05/05/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/03/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
28/03/2025 13:03

Não Concedida a Medida Liminar
28/03/2025 12:18

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:04

Determinada a intimação
25/03/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 15:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJRIO07S)
07/03/2025 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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