11/07/2025 14:25

Baixa Definitiva
16/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005224-10.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: NILTON MEIRELES GARUTIADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171)ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862)ADVOGADO(A): PAMELLA PFEIFER FELIZARDO CUNHA (OAB RJ225020)ADVOGADO(A): CARLOS GOMES DO CARMO (OAB RJ249345) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a apresentação da planilha de cálculos com valores negativos (evento 54, OUT2), indicando a inexistência de valores atrasados a serem recebidos, dê-se ciência à parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.
11/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 12:50

Despacho
10/06/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 10:31

Juntada de Petição
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/03/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/03/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 15:40

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
21/03/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/03/2025 03:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/03/2025 20:45

Juntada de Petição
11/03/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
25/02/2025 14:24

Juntada de Petição
19/02/2025 19:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:03

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 21:30

Conclusos para julgamento
01/11/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
01/11/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/10/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 21:24

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/10/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/10/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:48

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
12/10/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/09/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
14/09/2024 06:08

Juntada de Petição
10/09/2024 14:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NILTON MEIRELES GARUTI <br/> Data: 09/10/2024 às 13:45. <br/> Local: Consultorio DR Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 – Centro – Barra Mansa – RJ <br/> Perito: LUIS HENRIQUE ESTEVES DE
10/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/09/2024 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/09/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/09/2024 16:18

Não Concedida a tutela provisória
06/09/2024 13:22

Juntado(a)
06/09/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 09:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/09/2024 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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