14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 20:43

Determinada a intimação
02/09/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 18:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004648-89.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: IRANY DE SOUZAADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO MOURA DA SILVA NETO (OAB RJ230435) DESPACHO/DECISÃO Considerando a notícia de óbito da Autora (Evento 48), cancelo a audiência designada.

Sendo assim, impõe-se a suspensão do processo, à vista do art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil, dada a ocorrência do óbito, devendo ser facultado prazo para habilitação de eventuais sucessores.

Diante do exposto, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para fins de habilitação de eventuais herdeiros, que deverão manifestar interesse na sucessão processual, bem como proceder à regularização processual, juntando, inclusive, a certidão de óbito.

Intimem-se.

Após, com ou sem cumprimento, voltem os autos conclusos.
26/08/2025 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 13:29

Determinada a intimação
26/08/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 19:39

Determinada a intimação
25/08/2025 19:33

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 19:04

Juntada de Petição
25/08/2025 16:20

Juntado(a)
07/08/2025 16:35

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 41ª VF - 26/08/2025 12:00
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004648-89.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: IRANY DE SOUZAADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO MOURA DA SILVA NETO (OAB RJ230435) DESPACHO/DECISÃO Designo a Audiência de Instrução e Julgamento presencial, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, às 12:00 horas, no Fórum Desembargadora Federal Marilena Franco, situado na Av.

Venezuela, 134, Saúde, Rio de Janeiro/RJ (10º andar, Bloco A).

Ressalto que as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão independentemente de intimação, na forma do art. 34 da Lei nº 9.999/95, aplicável subsidiariamente por força do art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Intime(m)-se a(s) parte(s) que comparecerá/comparecerão presencialmente para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar desta intimação, informe(m), no processo, o nome completo das partes, dos procuradores/dos advogados e das testemunhas arroladas, com o objetivo de viabilizar o acesso dos interessados aos prédios. Cientifico a(s) parte(s) que eventualmente participará/participarão remotamente (no caso, o INSS) de que a audiência será realizada também por meio da Plataforma ZOOM, no link que se segue: Entrar na reunião Zoom: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*93.***.*15-27?pwd=tRDBAtFgvjigbhVa5fgn6R9MPG2duW.1 ID da reunião: 893 2751 5527 Senha: 600238 Intimem-se as partes.
10/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/07/2025 14:55

Determinada a intimação
06/06/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004648-89.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: IRANY DE SOUZAADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO MOURA DA SILVA NETO (OAB RJ230435) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem se há viabilidade (inclusive técnica) de realização de audiência virtual (plataforma ZOOM), devendo ser levada em consideração a participação de eventuais testemunhas.

No caso de inviabilidade da Audiência virtual, a Audiência de Instrução e Julgamento presencial será realizada no Foro da Justiça Federal Marilena Franco, situado na Av.

Venezuela, 134, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.
22/05/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 11:07

Determinada a intimação
15/05/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/05/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:37

Determinada a intimação
24/04/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 18:59

Determinada a citação
24/02/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:26

Determinada a intimação
07/02/2025 21:24

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 21:23

Juntado(a)
23/01/2025 21:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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