TRF2 - 5038296-94.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
11/09/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
04/09/2025 16:07
Despacho
-
04/09/2025 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
28/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
28/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038296-94.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ARTHUR HENRIQUE NASCIMENTO MATTEADVOGADO(A): CAREN NUNES DA SILVA (OAB RJ197857)SENTENÇAIsto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a União Federal a retificar os dados da RAIS do autor e pagar-lhe indenização por danor morais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a ser atualizada a partir desta data conforme índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal e acrescida de juros de mora de 1% ao mês contados da citação, além de honorários de sucumbência de 10% sobre o valor da condenação.
Condeno o autor a pagar à União honorários de sucumbência de R$ 700,00, a serem atualizados a partir desta data.
Sentença sujeita a reexame necessário.
P.
I. (ma) -
27/08/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/08/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/08/2025 12:19
Julgado procedente em parte o pedido
-
30/07/2025 16:26
Conclusos para julgamento
-
30/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
18/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
15/07/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
08/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
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04/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
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04/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038296-94.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ARTHUR HENRIQUE NASCIMENTO MATTEADVOGADO(A): CAREN NUNES DA SILVA (OAB RJ197857) ATO ORDINATÓRIO Evento 81: II - Com a apresentação do laudo complementar, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme art. 477, §1º, do CPC. (am) -
03/07/2025 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2025 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2025 15:01
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2025 10:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
25/06/2025 17:28
Juntada de Petição
-
25/06/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
18/06/2025 16:14
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 16:00
Despacho
-
16/06/2025 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
02/06/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
02/06/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
27/05/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
26/05/2025 13:17
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038296-94.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ARTHUR HENRIQUE NASCIMENTO MATTEADVOGADO(A): CAREN NUNES DA SILVA (OAB RJ197857) DESPACHO/DECISÃO I - Ev. 66 - Tendo em vista que a perícia tem por finalidade verificar se o autor se encontrava em condições para licenciamento (apto para o serviço militar) ao tempo da inspeção de saúde, prescindindo de exame de sua condição atual, intime-se a perita para elaboração do laudo no prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido, devendo responder ao quesito único do Juízo (ev. 55) e aos formulados pelas partes (ev. 59 e 61).
II - Com a apresentação do laudo, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme art. 477, §1º, do CPC. III - Havendo impugnação, retornem os autos à perita para esclarecimentos, em 15 (quinze) dias, dando-se, a seguir, nova vista às partes por 05 (cinco) dias.
Caso não haja impugnação, voltem conclusos para sentença e posterior requisição de honorários periciais. (am) -
19/05/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
19/05/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/05/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 10:56
Despacho
-
14/05/2025 16:13
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
07/05/2025 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/05/2025 17:50
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
20/03/2025 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/03/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
14/03/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/03/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 14:17
Decisão interlocutória
-
10/03/2025 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/02/2025 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/02/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 11:21
Despacho
-
05/02/2025 11:17
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2024 17:18
Juntada de peças digitalizadas
-
14/11/2024 14:39
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50107816120244020000/TRF2
-
25/10/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/10/2024 22:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
04/10/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 11:05
Juntada de peças digitalizadas
-
27/09/2024 16:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
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25/09/2024 13:26
Juntada de peças digitalizadas
-
24/09/2024 15:18
Juntada de Petição
-
16/09/2024 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
-
13/09/2024 12:37
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50107816120244020000/TRF2
-
11/09/2024 14:19
Juntado(a)
-
10/09/2024 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/09/2024 15:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/08/2024 16:40
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50107816120244020000/TRF2
-
02/08/2024 18:34
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50107816120244020000/TRF2
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02/08/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/08/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/07/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 09:42
Convertido o Julgamento em Diligência
-
26/07/2024 17:31
Conclusos para julgamento
-
26/07/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/07/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/07/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2024 14:36
Decisão interlocutória
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24/07/2024 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2024 18:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
-
22/07/2024 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/07/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
04/07/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/07/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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12/06/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 14:32
Determinada a citação
-
07/06/2024 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 14:48
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
05/06/2024 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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