18/09/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 13:53

Decisão interlocutória
26/08/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
19/08/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
18/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5052092-21.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ARX INVESTIMENTOS LTDAADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA (OAB DF031591)IMPETRANTE: BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/AADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA (OAB DF031591)IMPETRANTE: BNY MELLON BANCO S.AADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA (OAB DF031591)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes os pedidos, denegando a segurança, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Deixo de determinar a remessa dos autos ao MPF, haja vista sua expressa manifestação no sentido de não intervir no feito.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.
17/08/2025 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 03:01

Denegada a Segurança
29/07/2025 13:40

Conclusos para julgamento
29/07/2025 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2025 11:35

Juntado(a)
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
09/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
03/07/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
03/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5052092-21.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ARX INVESTIMENTOS LTDAADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA (OAB DF031591)IMPETRANTE: BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/AADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA (OAB DF031591)IMPETRANTE: BNY MELLON BANCO S.AADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA (OAB DF031591) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição do Evento 33 como emenda à inicial.

Anote-se, com a inclusão no polo passivo do Delegado da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil (“DEINF”) e do Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I (“DRF-1”), com a exclusão do Delegado da Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro/RJ.

Ato contínuo, notifiquem-se as Autoridades Impetradas, sendo o Delegado da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil (“DEINF”) por carta precatória a ser cumprida no prazo de dez (dez) dias, para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 7º, inc.

I, da Lei nº 12.016/2009.

Suspendo o curso do processo no sistema informatizado de dados da Justiça Federal do Rio de Janeiro pelo prazo de cumprimento da carta expedida ou até seu retorno, devendo a parte exequente diligenciar diretamente junto ao juízo deprecado o cumprimento daquela, inclusive, quanto ao pagamento de eventuais custas devidas, tendo em conta que o artigo 261 do CPC/2015 prevê que, uma vez fixado o prazo para cumprimento da carta pelo juiz, as partes acompanharão o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário, cabendo à parte a quem interessar o cumprimento da diligência cooperar para que o prazo a que se refere o caput seja cumprido.

Dê-se ciência do processo ao órgão de representação judicial da Autoridade Impetrada para que ingresse no feito, se for de seu interesse, nos termos do art. 7º, inc.

II da Lei n º 12.016/2009.

Oportunamente, venham os autos conclusos para sentença.
02/07/2025 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
02/07/2025 13:31

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025 13:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
02/07/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
02/07/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 07:42

Decisão interlocutória
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 18:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
01/07/2025 16:33

Juntada de Petição
30/06/2025 11:47

Juntada de Petição
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:08

Juntada de Petição
16/06/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
13/06/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
13/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5052092-21.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ARX INVESTIMENTOS LTDAADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA (OAB DF031591)IMPETRANTE: BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/AADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA (OAB DF031591)IMPETRANTE: BNY MELLON BANCO S.AADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA (OAB DF031591) DESPACHO/DECISÃO Em que pesem as alegações da parte impetrante, a apreciação do pedido de liminar será feita após o contraditório, quando este juízo disporá de maiores elementos para fundamentar sua decisão.

Notifique-se a Autoridade Impetrada para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 7º, inc.

I, da Lei nº 12.016/2009.

Dê-se ciência do processo ao órgão de representação judicial da Autoridade Impetrada para que ingresse no feito, se for de seu interesse, nos termos do art. 7º, inc.

II da Lei n º 12.016/2009.

Após, dê-se vista ao MPF, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme o art. 12, da Lei nº 12.016/09.

Oportunamente, venham os autos conclusos para sentença.
12/06/2025 14:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
12/06/2025 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 08:56

Decisão interlocutória
11/06/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 15:06

Juntada de Certidão
11/06/2025 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/06/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9
30/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:22

Decisão interlocutória
30/05/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO08S para RJRIO29F)
29/05/2025 16:21

Declarada incompetência
28/05/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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