14/09/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/09/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5045231-53.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMEXEQUENTE: DENISE WELLERADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 03:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 13:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-41
25/08/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5045231-53.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DENISE WELLERADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não foi cumprida a determinação de regularização do requerimento de destaque de honorários contratuais, indefiro a retenção dos referidos honorários no presente feito.

Intime-se a parte autora acerca da presente.

Nada vindo, pelo prazo de 15 dias, prossiga-se com o cumprimento.
08/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:00

Decisão interlocutória
08/08/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5045231-53.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DENISE WELLERADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO Evento 37 - Indefiro o requerido, uma vez que não cabe ao advogado transferir para este Juízo ônus que é próprio do patrono.

Isso posto, intime-se a parte exequente, pela derradeira vez para que, no prazo de 15 dias, cumpra o determinado no evento 29, sob pena de indeferimento dos honorários contratuais.
09/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:03

Decisão interlocutória
09/06/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 19:28

Determinada a intimação
25/04/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:24

Determinada a intimação
21/02/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/01/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/12/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:28

Decisão interlocutória
12/12/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:21

Despacho
13/11/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/10/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/09/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/09/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 06/07/2024 Número de referência: 1198047
04/07/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:07

Decisão interlocutória
02/07/2024 15:40

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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