14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003403-49.2025.4.02.5002/ESAUTOR: ZIRLENE DA FONSECA BATISTAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADISPOSITIVO Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 332 do Código de Processo Civil c/c art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.
14/08/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 09:43

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 16:12

Conclusos para julgamento
25/07/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003403-49.2025.4.02.5002/ES AUTOR: ZIRLENE DA FONSECA BATISTAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar declaração de residência assinada pela própria autora, nos termos da Lei nº 7.115/83 (arts. 2ª e 3ª), contendo advertência sobre responsabilização em caso de falsidade da declaração.
03/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:51

Determinada a intimação
01/07/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003403-49.2025.4.02.5002/ESRELATOR: FLÁVIA ROCHA GARCIAAUTOR: ZIRLENE DA FONSECA BATISTAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 06/06/2025 - LAUDO PERICIAL
06/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/06/2025 19:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC02S)
06/06/2025 18:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/06/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
16/05/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ZIRLENE DA FONSECA BATISTA <br/> Data: 23/05/2025 às 11:20. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemirim/
05/05/2025 23:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/05/2025 16:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC02S para CEPCACJA-ES)
05/05/2025 16:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 15:54

Juntada de Petição
05/05/2025 15:53

Juntado(a)
05/05/2025 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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